Atualizada em 03 de Janeira de 2023
1 – GERAL
A Política de Privacidade explica o modo como são tratados os dados pessoais do usuário e a forma como são protegidas a privacidade deste quando utiliza o aplicativo.
Esta política descreve as informações que podem ser coletadas sobre você quando utiliza o aplicativo, como essas informações podem ser utilizadas, como você pode controlar o modo como suas informações são utilizadas e que sejam tomadas precauções contra o acesso ou uso destas informações não autorizadas.
A proteção e a manipulação dos dados pessoais dos usuários são questões muito importantes, e a JVHapps as trata com muito cuidado. A coleta, como parte do processo de cadastro, gerenciamento, processamento ou utilização das informações pessoais necessárias, é feita seguindo estritamente as normas brasileiras de proteção das informações e as diretrizes da Lei nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet) e da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
AO UTILIZAR O APLICATIVO, O USUÁRIO AUTORIZA A COLETA, A UTILIZAÇÃO E A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE SI, NOS TERMOS DA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE, E ACEITA A ELA SE VINCULAR. SE O USUÁRIO NÃO ACEITAR TAIS PRÁTICAS E POLÍTICAS, NÃO PODERÁ USAR O APLICATIVO.
2 – INFORMAÇÕES COLETADAS
Só coletamos a informação quando o usuário opta por fornecê-la. O usuário não é obrigado a fornecer qualquer informação pessoal à JVHAPPS. No entanto, se não o fizer, poderá não conseguir usufruir de todas as funcionalidades que a JVHAPPS disponibiliza em seu aplicativo.
A JVHAPPS pode coletar, tratar e compartilhar as seguintes informações ou dados pessoais sobre o usuário:
– NOME DO USUÁRIO;
– O ENDEREÇO DE EMAIL E UMA SENHA DE USUÁRIO;
– LOCALIZAÇÃO APROXIMADA E LOCALIZAÇÃO PRECISA DO USUÁRIO PARA PODER DISPONIBILIZAR OS ANÚNCIOS MAIS RELEVANTES PARA O USUÁRIO;
– O REGISTRO DE QUALQUER COMUNICAÇÃO REALIZADA ENTRE O USUÁRIOS E USUÁRIOS COM A JVHAPPS;
– AS RESPOSTAS DO USUÁRIO A INQUÉRITOS OU QUESTIONÁRIOS QUE A JVHAPPS POSSA USAR PARA FINS DE INVESTIGAÇÃO;
– OS DETALHES DOS ACESSOS AO APLICATIVO E DOS RECURSOS QUE O USUÁRIO ACESSOU;
– A INFORMAÇÃO QUE A JVHAPPS PODE TER REQUISITADO DO USUÁRIO, QUANDO ESTE COMUNICA A EXISTÊNCIA DE UM PROBLEMA NO APLICATIVO;
– INFORMAÇÕES PREFERENCIAIS SOBRE COMO VOCÊ E OS VISITANTES DO APLICATIVO INTERAGEM COM AS FUNCIONALIDADES, AS PREFERÊNCIAS MANIFESTADAS E AS CONFIGURAÇÕES ESCOLHIDAS. EM ALGUNS CASOS, PARA TANTO, FAZEMOS USO DE TECNOLOGIAS QUE CRIAM E MANTÊM IDENTIFICADORES EXCLUSIVOS.
– INFORMAÇÕES DO DISPOSITIVO MÓVEL, INCLUINDO, POR EXEMPLO, MODELO DO HARDWARE, SISTEMA OPERACIONAL E VERSÃO, NOMES E VERSÕES DOS ARQUIVOS, IDIOMA DE PREFERÊNCIA, IDENTIFICADOR EXCLUSIVO DO DISPOSITIVO, IDENTIFICADORES DE PUBLICIDADE, NÚMERO DE SÉRIE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO MOVIMENTO DO DISPOSITIVO E INFORMAÇÕES DE REDE.
– INFORMAÇÕES DE REGISTRO DO SERVIDOR QUE PODEM INCLUIR INFORMAÇÕES COMO ENDEREÇO IP DO DISPOSITIVO, ACESSO A DATAS E HORÁRIOS, CARACTERÍSTICAS DO APLICATIVO OU TELAS VISUALIZADAS, BLOQUEIO DE APLICATIVOS E OUTRAS ATIVIDADES DO SISTEMA, TIPO DE NAVEGADOR E SITE DE TERCEIROS OU SERVIÇO UTILIZADO ANTES DE INTERAGIR COM AS FUNCIONALIDADES DO NOSSO APLICATIVO.
A informação também é coletada sem que o usuário precise fornecê-la diretamente, através de várias tecnologias e métodos, como o Protocolo de Internet (IP). ESSES MÉTODOS NÃO COLETAM NEM ARMAZENAM INFORMAÇÕES PESSOAIS. Utilizamos o endereço IP do usuário para diagnosticar problemas no nosso servidor, reportar informações agregadas e determinar o caminho mais rápido que o dispositivo pode tomar para se conectar ao nosso aplicativo.
3 – UTILIZAÇÃO
A JVHAPPS pode utilizar as informações para:
– Garantir que o conteúdo do aplicativo seja apresentado da forma mais eficiente para o usuário e para o respectivo dispositivo, e personalizar o aplicativo de acordo com as suas preferências;
– Personalizar a divulgação de produtos e serviços de acordo com os interesses demonstrados pelo usuário ao utilizar as ferramentas do aplicativo;
– Ajudar a realizar melhorias de caráter geral no aplicativo;
– Fornecer, manter e melhorar as funcionalidades, incluindo, por exemplo, desenvolver novos recursos, prestar suporte aos usuários, desenvolver recursos de segurança, autenticar usuários e enviar as atualizações do aplicativo e mensagens administrativas;
– Executar operações internas, incluindo, por exemplo, operações para evitar fraudes e abusos, solucionar problemas operacionais e erros de software, executar análise de dados, testes e pesquisas, bem como monitorar e analisar tendências de uso e atividade;
– Enviar comunicados que serão de interesse do usuário, entre os quais, informações sobre produtos, serviços, promoções, notícias e eventos da JVHAPPS e outras empresas, quando admissível e em conformidade com as leis aplicáveis, e processar concursos, sorteios e outras inscrições promocionais garantindo o cumprimento da premiação relacionada;
– Permitir que o usuário participe das funcionalidades do aplicativo; – Contatar e notificar o usuário acerca de modificações no aplicativo ou nos serviços oferecidos pela JVHAPPS;
– Analisar a forma como os usuários usam o aplicativo, para efeitos internos de investigação e marketing.
A INFORMAÇÃO DO USUÁRIO NÃO SERÁ REVENDIDA A TERCEIROS, NEM UTILIZADA PARA FINS DE MARKETING JUNTO A TERCEIROS. A JVHAPPS MANTÉM OS REGISTROS DE ACESSO A APLICAÇÕES DE INTERNET, SOB SIGILO, EM AMBIENTE CONTROLADO E DE SEGURANÇA, PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO 15 DO MARCO CIVIL DA INTERNET. A JVHAPPS MANTÉM OS REGISTROS DAS OPERAÇÕES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS QUE REALIZA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37 DA LGPD.
4 – DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO USUÁRIO
A JVHapps NÃO DIVULGA JUNTO A TERCEIROS QUALQUER INFORMAÇÃO FORNECIDA PELO USUÁRIO ATRAVÉS DO APLICATIVO SEM SEU CONSENTIMENTO EXPRESSO, EXCETO:
– Nos casos em que a JVHAPPS for obrigada a divulgar ou partilhar os dados pessoais do usuário, a fim de cumprir qualquer obrigação legal (por exemplo, em virtude de uma ordem judicial), ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes, bem como em resposta à solicitação de informações apresentada por autoridade competente, se entendermos que a divulgação está de acordo ou é exigida conforme as leis, regulamentos ou procedimentos processuais aplicáveis;
– Mediante consentimento prévio e expresso do usuário, a JVHAPPS pode transferir para terceiros as informações pessoais do usuário na hipótese da venda de parte ou da totalidade do seu negócio ou ativos, ou como parte de qualquer reorganização ou reestruturação do negócio, fusão, cisão ou incorporação, TOMANDO SEMPRE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR QUE OS DIREITOS DE PRIVACIDADE DO USUÁRIO CONTINUEM A SER PROTEGIDOS;
– Para proteger os direitos, bens ou a segurança da JVHAPPS, dos usuários do aplicativo, ou de quaisquer terceiros, o que inclui a troca de informação com outras empresas e organizações para fins de proteção de fraude ou redução do risco de crédito;
– A JVHAPPS pode compartilhar informações com o público em geral, se o usuário enviar conteúdo a um fórum aberto, como comentários em blog, publicações em mídias sociais ou outros recursos disponíveis através dos nossos serviços e visíveis ao público em geral;
– A JVHAPPS pode compartilhar informações com fornecedores, consultores, parceiros de marketing e outros prestadores de serviços que precisem acessar as informações para execução do trabalho em nosso nome;
– A JVHAPPS pode compartilhar informações com agentes da lei, autoridades governamentais ou terceiros, se entendermos que as ações de um usuário são inconsistentes em relação às disposições em nossos termos de uso ou políticas, ou para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da JVHAPPS ou outros;
– Se, mediante notificação, o usuário concordar em compartilhá-las.
5- ACESSO E CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
A JVHAPPS tomará todas as medidas cabíveis, de acordo com suas obrigações legais, para atualizar e corrigir as informações pessoais identificáveis que tenham sido submetidas pelo usuário através do aplicativo e que se encontrem em posse dela.
O USUÁRIO TEM DIREITO DE ACESSAR, MODIFICAR, CORRIGIR E ELIMINAR OS SEUS DADOS REFERENTES À SUA DECISÃO DE TER SE TORNADO UM USUÁRIO. SE VOCÊ ATUALIZAR QUALQUER INFORMAÇÃO, O APLICATIVO PODERÁ MANTER UMA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES ANTERIORES FORNECIDAS POR VOCÊ EM NOSSOS ARQUIVOS E DOCUMENTAÇÕES SOBRE USO DO SISTEMA.
Você deverá sempre manter suas informações pessoais atualizadas, sendo certo que, no caso de incorreção, A JVHAPPS poderá atualizá-las ou excluí-las – exceto no caso de necessidade de manutenção para fins comerciais legítimos ou jurídicos. Na atualização das informações pessoais dos usuários, nós poderemos solicitar confirmação da identidade.
O usuário tem o direito de acessar suas informações pessoais detidas pela JVHAPPS. Se este pretender consultar os detalhes acerca de qualquer informação pessoal que a JVHAPPS detém sobre si, deve contatar-nos através da nossa página de contato ou e-mail.
A JVHAPPS toma todas as medidas necessárias para proteger as informações pessoais identificáveis do usuário enquanto elas são transmitidas do seu dispositivo para o aplicativo, e para proteger estas contra perda, utilização indevida e acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados.
A JVHAPPS emprega as mais recentes tecnologias e software de encriptação para manter os dados do usuário em segurança e implementou normas de segurança rigorosas para evitar qualquer acesso não autorizado aos dados.
O usuário é igualmente responsável por tomar medidas cabíveis destinadas a proteger as suas senhas, nomes de usuário e outros recursos de acesso especiais ao aplicativo.
6– NOTIFICAÇÕES DE MODIFICAÇÕES
A JVHAPPS pode alterar a Política de Privacidade e Segurança de tempos em tempos. O uso de informações coletadas agora está sujeito à Política de Privacidade em vigor no momento em que tal informação é utilizada.
Se a JVHAPPS realizar mudanças na forma como usa as informações pessoais, irá notificar seus usuários através de um anúncio no aplicativo ou enviando um e-mail. Nesse caso, o usuário torna-se responsável por rever tais avisos legais referentes às mudanças.
O USO CONTÍNUO DO APLICATIVO APÓS A DATA EFETIVA DE QUALQUER ALTERAÇÃO POSTADA ANTERIORMENTE CONSTITUI NA SUA ACEITAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE ALTERADA OU MODIFICADA. POR ESTA RAZÃO, A JVHAPPS ENCORAJA SEUS USUÁRIOS A REVER ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE SEMPRE QUE FOR UTILIZAR O APLICATIVO.
7- SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
As informações pessoais da sua conta são protegidas por uma senha para a sua segurança e privacidade. Você precisa se certificar de que não haja acesso não autorizado à sua conta e informações pessoais, selecionando e protegendo a sua senha de forma adequada e limitando o acesso ao seu dispositivo, realizando logoff do aplicativo quando tiver terminado de acessar sua conta.
Em atenção ao Capítulo VII da Lei nº 13.709/2018, a TAG garante que adota medidas de segurança, técnicas e administrativas, aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Se nós tomarmos conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou a empresas de hospedagem, iremos notificá-lo imediatamente de tal violação e fornecer o máximo de detalhes que possuir referente à natureza e extensão da violação e os dados comprometidos.
ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE ABORDA APENAS O USO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES COLETADAS NO ÂMBITO DESTE APLICATIVO. SE VOCÊ DIVULGAR SUAS INFORMAÇÕES A TERCEIROS ATRAVÉS DA INTERNET, REGRAS DIFERENTES PODEM APLICAR-SE. A TAG NÃO CONTROLA POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DE TERCEIROS, E VOCÊ ESTARÁ SUJEITO À POLÍTICA DE PRIVACIDADE DAQUELES TERCEIROS, QUANDO APLICÁVEL.
Informações transportadas a uma rede aberta, como internet ou e-mail, podem ser acessadas por qualquer pessoa. Nós não podemos garantir confidencialidade em qualquer comunicação ou material transmitido nesse tipo de rede aberta. Quando expõe qualquer informação pessoal numa rede aberta, você deve ter em mente que a informação está potencialmente acessível a outros e, consequentemente, pode ser coletada e usada por outros sem seu consentimento. Seus dados podem ser perdidos durante a transmissão ou podem ser acessados de forma não autorizada por terceiros.
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